Atraso na Entrega da Obra: Como um Advogado Especialista Pode Ajudar a Resolver o Problema
- Ricardo Nogare
- 26 de nov. de 2024
- 3 min de leitura
Está enfrentando atraso na entrega de obra? Saiba como um advogado especialista pode ajudar a resolver o problema e garantir seus direitos como comprador ou investidor.

O atraso na entrega de obra é uma das questões mais recorrentes no setor imobiliário, causando transtornos e frustrações para compradores de imóveis. Seja na aquisição de um imóvel na planta ou em uma obra contratada, é essencial entender como o atraso pode impactar seus direitos e quais ações podem ser tomadas para proteger seus interesses.
Neste post, vamos explicar como um advogado especializado em questões imobiliárias pode ser a chave para solucionar o problema do atraso na entrega de obra.
Por que o Atraso na Entrega da Obra é um Problema Sério?
O atraso na entrega de um imóvel pode causar sérios prejuízos para o comprador. Além do impacto financeiro, que pode envolver custos com aluguel ou despesas imprevistas, o não cumprimento do prazo de entrega pode gerar a perda de oportunidades de negócios, entre outros danos.
A legislação brasileira prevê direitos e obrigações tanto para o comprador quanto para a construtora, e é fundamental saber como exigir o cumprimento do contrato.
Quais São os Direitos do Comprador em Caso de Atraso na Entrega de Obra?
Em casos de atraso, o comprador tem direito a algumas compensações, como:
Multa contratual: Caso haja uma cláusula penal no contrato, a construtora pode ser obrigada a pagar uma multa pelo atraso.
Desistência do contrato: Em situações extremas, o comprador pode rescindir o contrato e exigir o reembolso integral, caso o atraso seja significativo.
Compensação por danos materiais e morais: O comprador pode exigir a compensação por custos adicionais ou prejuízos sofridos devido ao atraso.
Esses são apenas alguns exemplos de direitos que podem ser aplicados dependendo do caso. Para garantir que esses direitos sejam respeitados, é fundamental contar com um advogado especializado.
Como um Advogado Especialista Pode Ajudar em Casos de Atraso na Entrega de Obra?
A contratação de um advogado especializado em direito imobiliário é essencial para resolver problemas relacionados ao atraso na entrega de obras. Veja como o profissional pode ajudar:
Análise do contrato: O advogado pode revisar os termos do contrato de compra e venda para verificar se há cláusulas de penalidade, prazos de entrega e outras condições que protejam os interesses do comprador.
Negociação com a construtora: Muitas vezes, uma negociação direta com a construtora pode ser uma forma eficaz de resolver o problema sem precisar recorrer ao judiciário. O advogado pode intermediar essa negociação e buscar um acordo vantajoso para o cliente.
Ação judicial: Se a construtora não cumprir o acordo ou não houver uma solução amigável, o advogado pode ajuizar uma ação judicial para exigir o cumprimento do contrato ou a compensação devida. Em casos de falhas graves no cumprimento do prazo, é possível pedir até a rescisão do contrato.
Assessoria contínua: O advogado especializado acompanha todo o processo, garantindo que todos os seus direitos sejam respeitados, desde a assinatura do contrato até a entrega final do imóvel.
Quando Procurar um Advogado Especialista em Atraso na Entrega de Obra?
Se você está enfrentando um atraso na entrega de obra, o quanto antes procurar um advogado especializado, melhor. O profissional poderá orientar sobre o melhor curso de ação, seja negociando diretamente com a construtora ou iniciando um processo judicial.
Quanto mais cedo você agir, maiores são as chances de resolver a situação de forma rápida e vantajosa.
Enfrentar o atraso na entrega de obra pode ser frustrante, mas contar com a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário é essencial para garantir seus direitos e buscar a compensação adequada.
Se você está enfrentando esse problema, entre em contato com o escritório Ricardo Nogare Advogados, especializado em soluções jurídicas para questões imobiliárias, e deixe-nos ajudá-lo a resolver sua situação com eficiência e segurança.